INFORMATIVO   Encontram-se disponíveis as videoaulas abaixo relacionadas para os alunos matrículados nos Cursos do TRT 23º Região.   Disciplina: Direito Processual Civil Professor: Waldevino Ferreira Cassiano de Souza   Videoaulas - Teoria Geral do Processo - Parte 01 - Resolução de exercícios 01 - Teoria Geral do Processo - Parte 02  

Olá Pessoal, Informamos que a Aula de Poder Legislativo, da Disciplina: Direito Constitucional, ministrada pelo Professor Rodrigo Belmonte já está disponível. Abraços A Coordenação

TRT-23 lança concurso para cadastro em cargos de níveis médio e superior 03/03/2011 10:37 Do CorreioWeb O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, com sede em Mato Grosso, lançou concurso público para formação de cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior. As remunerações variam de R$ 3.993 a R$ 8.080. A Fundação Carlos Chagas (FCC) é a empresa responsável pela organização do certame. Os cargos de nível intermediário são para técnicos (em Enfermagem, Higiene Bucal e Informática, entre outros). Já os cargos de nível superior exigem formação em Comunicação Social, Engenharia, Arquitetura, Contabilidade, Nutrição, Psicologia, Enfermagem, Serviço Social, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Pedagogia, Educação Física, Estatística, Biblioteconomia, Arquivologia e Tecnologia da Informação. As inscrições podem ser feitas entre os dias 21 de março e 11 de abril, pelo site www.concursosfcc.com.br. As taxas de participação custam R$ 63 para os cargos de nível intermediário e R$ 80 para os postos de nível superior. As provas objetivas serão aplicadas no dia 15 de maio. Candidatos aos cargos de engenheiro (civil e elétrico) e arquiteto deverão realizar provas práticas no dia 14 de agosto.

Olá Pessoal,   Informo a todos os alunos matrículados no Curso do Tribunal Regional Federal da 1º Região - Cargo: Analista Administrativo que já se encontra disponíviel as seguintes aulas:   DISCIPLINA: NOÇÕES DE AFO PROFESSOR: MAURÍCIO GOMES     Aula 01: Demonstrações Financeiras  Aula 02: Balanço Patrimonial Aula 04: Demonstração de Resultado do Exercício Bons Estudos, Coordenação Pedagógica

Olá Pessoal,   Informo a todos os alunos matrículados no Curso do Tribunal Regional Federal da 1º Região - Cargo: Analista Administrativo que já se encontra disponíviel as seguintes aulas:   DISCIPLINA: NOÇÕES DE AFO PROFESSOR: MAURÍCIO GOMES     Aula 03: Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados Aula 05: Análise e interpretação das demonstrações contábeis   Bons Estudos, Coordenação Pedagógica

TRF da 1ª Região prorroga inscrições de concurso para cadastro reserva 21/02/2011 10:11 Larissa Domingues - Do CorreioWeb O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF), prorrogou o período de inscrições do concurso que formará cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior. Interessados em participar têm até as 14h do dia 22 de fevereiro para se cadastrar no site da Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa de participação será de R$ 55 a R$ 70. Os Aprovados serão regidos pela Lei 8.112/90 e terão carga de 40h semanais. Quem tem formação intermediária pode tentar o posto de técnico judiciário, nas áreas administrativa (geral e de segurança e transporte) e de apoio especializado (operação de computador). Graduados, por sua vez, podem entrar na disputa pela função de analista judiciário, nas áreas judiciária (geral e execução de mandados), administrativa e de apoio especializado (contadoria). As remunerações variam de R$ 3.993,09 a R$ 6.551,52. Segundo o órgão, o concurso deve criar um banco de aprovados tanto para o órgão quanto para o quadro de pessoal da Justiça Federal de primeiro grau nas seções judiciárias do Distrito Federal, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia. Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins - além das subseções vinculadas. O certame será composto de provas objetivas, redação, estudo de caso e provas práticas (de digitação e capacidade física). Os exames devem acontecer no dia 27 de março.

Concursados se manifestam contra possível congelamento dos concursos e nomeações no DF Do CorreioWeb   Revolta. Este é o espírito de quase 200 manifestantes que neste momento fazem barulho em frente ao Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal (GDF). O motivo é a possibilidade de congelamento dos concursos públicos e nomeações por pelo menos seis meses anunciado pelo governador Agnelo Queiroz na semana passada. Aprovados nos últimos concursos da Secretaria de Justiça (Sejus), Departamento de Trânsito (Detran) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) estão armados com apitos, cornetas, cartazes e balões e querem explicações.   Segundo Cecília Mayumi, aprovada no último certame do Detran, realizado em agosto do ano passado, não há desculpa para não haver nomeações. “Nosso concurso já foi homologado, a instituição já confirmou que precisa de 90 novos servidores para compor seu quadro e este número está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, ou seja, não sei porque ainda não fomos convocados”, reclama.   Já Leonardo Aquino, que passou na seleção da Sejus, realizada em abril de 2010, reclama não só pelo direito de ser nomeado, mas também pela qualidade do serviço público. “Alguns amigos meus já foram convocados, mas a carência de servidores é tamanha que eles tem que realizar duas funções ao mesmo tempo, o que acaba comprometendo o atendimento à população do DF”, desabafa.   Para Daniele Amaral, também aprovada no último certame da Sejus, a situação é uma manobra política do governo. “Temos registrado que, durante a campanha eleitoral, o então candidato Agnelo Queiroz disse ser prioridade o bem estar social e que para tanto o serviço público seria imprescindível. Queremos voltar a ser prioridade”. Otávio Guimarães acredita que a situação fica pior a cada dia. “Sempre vemos nomeações para cargos comissionados saírem no Diário Oficial do DF. Hoje mesmo foram publicadas mais dois novos nomes para a vaga que eu tanto estudei para conquistar”.   Segundo o governador Agnelo, o motivo da possível suspensão de concursos e nomeações no Distrito Federal é o déficit de R$ 1,8 bilhão nos cofres públicos herdado do governo passado, sem falar no excedente de R$ 500 milhões ocasionados pelas 9.014 nomeações sem previsão no orçamento para várias áreas do governo no ano de 2010. “O grau de desorganização e irresponsabilidade no quadro é imenso. Teremos que alterá-lo para contratar mais gente”, disse o governador.   Nesta segunda-feira (21/2), em entrevista a uma rádio de Brasília, o secretário de administração do GDF, Denílson Bento da Costa, procurou acalmar os revoltosos. Segundo ele, até o momento nada foi suspenso em relação aos concursos públicos locais. “Nesta semana estamos fazendo o levantamento da real necessidade de servidores, queremos saber quantos são, quais suas funções e qual carga horária de trabalho para vermos as prioridades. As áreas da saúde e da educação, por exemplo, serão preservadas”, garantiu.   Na LOA de 2011 estão previstas as nomeações de 9.520 novos funcionários públicos no DF. As contratações, algumas delas já efetivadas - como a de 400 professores -, custariam aos cofres públicos aproximadamente R$ 426 milhões por ano. Além disso, podem ser admitidos outros 1.050 servidores em novas carreiras, com custo estimado em R$ 78 milhões anuais.

Inscrições para concurso do TRF com vagas em MT são prorrogadas De Sinop - Alexandre Alves O Tribunal Regional Federal (TRF) da primeira região prorrogou o prazo de inscrições – que terminava ontem – para os interessados em participar do concurso do órgão com vagas em Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Cáceres, até a próxima terça-feira (22). O concurso é destinado à formação de cadastro reserva para o preenchimento de cargos no Tribunal, nas Seções e nas Subseções Judiciárias. As vagas são para os cargos de analista e técnico judiciário. Os salários variam de R$ 3.993 mil – para ensino médio - a R$ 6.551 mil para quem tem ensino superior. As inscrições serão realizadas exclusivamente no site da Fundação Carlos Chagas: www.concursosfcc.com.br, por meio do formulário de inscrição via Internet, até as 14 horas do dia 22 de fevereiro, observado o horário de Brasília. A taxa de inscrição varia de R$ 55 para os cargos de Técnico Judiciário e de R$ 70 para os cargos de Analista Judiciário. O prazo de validade do concurso do TRF será de dois anos, a contar de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração do TRF da 1ª Região. A aplicação das provas objetivas, redação e estudo de caso, está prevista para o dia 27 de março, nas quatro cidades do Estado.

BB lançará concurso para mais cinco estados neste ano @font-face { font-family: Verdana; } P.MsoNormal { MARGIN: 0cm 0cm 0pt; FONT-FAMILY: "Times New Roman"; FONT-SIZE: 12pt; mso-style-parent: ""; mso-pagination: widow-orphan; mso-fareast-font-family: "Times New Roman" } LI.MsoNormal { MARGIN: 0cm 0cm 0pt; FONT-FAMILY: "Times New Roman"; FONT-SIZE: 12pt; mso-style-parent: ""; mso-pagination: widow-orphan; mso-fareast-font-family: "Times New Roman" } DIV.MsoNormal { MARGIN: 0cm 0cm 0pt; FONT-FAMILY: "Times New Roman"; FONT-SIZE: 12pt; mso-style-parent: ""; mso-pagination: widow-orphan; mso-fareast-font-family: "Times New Roman" } H1 { FONT-FAMILY: "Times New Roman"; MARGIN-LEFT: 0cm; FONT-SIZE: 24pt; MARGIN-RIGHT: 0cm; mso-pagination: widow-orphan; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-outline-level: 1 } DIV.Section1 { page: Section1 } Do CorreioWeb  Quem deseja ser servidor público do Banco do Brasil deve ficar atento. De acordo com informações da assessoria de imprensa da instituição, haverá um terceiro concurso público para mais cinco estados brasileiros neste ano. O edital da seleção deve ser publicado no segundo semestre.  Estão previstas de 7 a 8 mil oportunidades para formação de cadastro reserva no cargo de escriturário. Deste total, 3 a 4 mil vagas serão para repor servidores que estão se aposentado ou pediram demissão do banco. Os estados contemplados são os do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.  De acordo com o diretor de gestão de pessoas, Amauri Niehues, o Banco do Brasil ainda irá chamar, em algumas regiões, candidatos aprovados em concursos que ainda tem a validade em andamento. A instituição contratou mais de 10 mil funcionários no ano de 2010. Para 2011, a previsão é que 600 novas agências sejam abertas.  Seleções anteriores O BB já lançou dois certames este ano: o primeiro forma cadastro reserva nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Paraíba e Paraná e teve as provas objetivas aplicadas no dia 6 de fevereiro. A segunda seleção oferece oportunidades para os estado do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe. Neste caso, as provas objetivas estão marcadas para o dia 20 de março.  Benefícios O salário inicial para o cargo escriturário é de R$ 1.280,10, mais gratificação semestral de 25%. Além da remuneração, o Banco do Brasil aponta ainda a possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional dentro da instituição, a participação nos lucros ou resultados e as participações em planos assistenciais e previdenciários complementares.

    Especialistas e órgãos ouvidos pelo CorreioWeb confirmam: engana-se quem acredita que 2011 será um ano perdido e de adiamento ao sonho de entrar no serviço público. Seleções para Correios, Banco do Brasil, Infraero, tribunais e órgãos estaduais estão a todo vapor, incluindo nomeações com recursos já previstos. Entenda agora o que vai mudar nos concursos públicos até a conclusão do ajuste de contas pretendido pelo governo Dilma     Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb Victor Bimbato – Do CorreioWeb   O arrocho recorde de R$ 50 bilhões no orçamento deste ano anunciado na quarta-feira (9/2) pelo governo federal deixou muitos concurseiros de cabelo em pé. No entanto, professores, magistrados e gestores públicos ouvidos pelo CorreioWeb afirmam que as restrições impostas pela equipe econômica da presidenta Dilma atingem somente as contratações do Executivo Federal e não respingam diretamente nos poderes Legislativo, Judiciário e nas esferas estaduais e municipais.   Prova disso foi a retomada do concurso de 180 vagas do Senado Federal, anunciada na tarde desta quinta-feira (10/2) pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB/AP). Durante entrevista coletiva, Sarney corrigiu o equívoco e explicou que o concurso não seria extinto, apenas adiado para o segundo semestre de 2011. "Não vamos acabar com o concurso. Apenas estamos fazendo uma avaliação das áreas que devemos racionalizar e quais as vagas serão abertas nessas áreas. É muito diferente de dizer que acabaremos com o concurso", explicou o presidente do Senado.   O presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Ernani Pimentel, explica que corte orçamentário afeta somente os ministérios e secretarias federais. “Concursos e nomeações de autarquias, empresas estatais, áreas penitenciárias, BNDS, INSS, Polícia Federal e muitos outros serão realizados normalmente porque possuem orçamento independente”.                                                                                                                                                                                                                                                       Sinal verde A Infraero, por exemplo, deu sinal verde aos concurseiros e aos candidatos aprovados em seleções passadas, que aguardam ansiosamente por novas nomeações. Na tarde desta sexta-feira (11/2), a empresa anunciou um novo concurso público com oferta de 99 vagas para o cargo de analista, cuja remuneração inicial é de R$ 7 mil, acrescida de benefícios. "A Infraero é uma empresa pública e tem receita própria. Todos os gastos com o concurso e com as futuras contratações já estavam previstos no nosso orçamento", informou a assessoria de imprensa do órgão.   As secretarias estaduais também não vão sofrer com os cortes da tesourada do Planalto. Para o secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz/RJ), Renato Villela, os cortes da União não têm nenhum impacto direto nos Estados. Os concursos da secretaria estão mantidos e os do Estado do Rio de Janeiro também”, disse. Ontem (10/2), o órgão lançou dois editais de concursos com oferta de 200 oportunidades imediatas para analistas de controle interno e auditores fiscais. “O cronograma será mantido e os candidatos aprovados dentro do número de vagas serão nomeados e empossados”, informou o secretário. Outra secretaria estadual, a de Gestão Pública do Estado de São Paulo enviou nota por meio da assessoria de imprensa informando que o “corte de R$ 50 bilhões refere-se tão somente à esfera federal”.   A próxima seleção de 6,5 mil vagas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o concurso para escriturários do Banco do Brasil (BB) também serão mantidos. “A ECT é uma empresa pública de direito privado que tem orçamento próprio e não depende dos recursos da União. Isso garante que a tramitação do próximo concurso aconteça normalmente”, informou a estatal. O Banco do Brasil também espantou os impactos do arrocho orçamentário. “O BB é instituição financeira de direito privado e de economia mista. O governo é um dos donos do banco, mas não o único. O corte orçamentário não atinge nossas contratações. Não tem nada a ver”, informou o Banco.   Para o juiz federal William Douglas, mestre em Direito em Políticas Públicas de Governo, ambas as empresas competem no mercado com bancos privados e por isso continuarão tendo que contratar. “As estatais, todas elas, não poderão deixar de cumprir as decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) de substituir terceirizados por concursados. Só a Petrobras terá que substituir, nos próximos cinco anos, 170 mil terceirizados”, explicou. Leia o artigo completo de William Douglas na página do CorreioWeb.   William Douglas também garante que seleções e futuras nomeações dos tribunais também seguirão normalmente. “A suspensão ocorreu apenas no Poder Executivo da União, não atingindo sequer todo o Legislativo nem o Judiciário Federal. Os Tribunais e o Congresso continuarão seus concursos. Os estados da Federação e os municípios também”, explicou. O presidente da Anpac também concorda com os argumentos do magistrado e afirma que os poderes devem conviver harmoniosamente, mas são independentes. “Legislativo e Judiciário não estão subordinados ao Executivo. Os concursos desses órgãos vão continuar”, explicou.   Onde mora o perigo A má notícia, no entanto já esperada, deve vir do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), dos Ministérios do Turismo e das Cidades. A Embratur atualmente tem uma seleção em andamento com 84 vagas em jogo. As provas foram aplicadas no último domingo no Distrito Federal e em outros cinco estados brasileiros. Já o MTur realizou seleção em dezembro do ano passado com 112 oportunidades e agora deve aguardar um tempo na geladeira antes de receber autorização do Planejamento para nomear e empossar todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas.   Nos casos em que o candidato foi aprovado dentro do número de vagas e em caráter efetivo, o especialista em Direito Administrativo Wilson Granjeiro sugere que a pessoa entre com mandado de segurança para assegurar a nomeação. “O aprovado tem direito líquido e certo garantido por lei”, afirmou. “Já nos casos em que o candidato tenha alcançado pontos suficientes para cadastro reserva não tem muito que fazer. Apenas esperar”, completou.   A equipe econômica do Ministério do Planejamento informou que no momento não vai se pronunciar e que o detalhamento do corte orçamentário será analisado caso a caso e com rigor na semana que vem. Ao anunciar as medidas de contenção de gastos, a ministra Miriam Belchior disse que vai solicitar a todos os órgãos públicos federais que estão pleiteando nomeações e concursos um relatório com as justificativas para as novas contratações. A análise será minuciosa. Devem ser liberados apenas os pedidos considerados essenciais. "Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa", disse.   No entanto, o professor de Direito Público Ivan Lucas explica que a suspensão é passageira e que a máquina pública jamais vai parar, porque constantemente ocorrem pedidos de exonerações, aposentadorias e até mesmo falecimento de servidores. Além disso, o próprio crescimento natural da demanda por serviços públicos exige a contratação de novos servidores para fazer frente ao crescimento do país. “Não podemos esquecer que teremos a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, quando receberemos milhares de visitantes, necessitando, assim, de melhorias urgentes de toda a infraestrutura do país, o que demanda, também, a contratação de pessoal”, observou. Veja o artigo que o professor disponibilizou sobre o assunto na página do CorreioWeb.   E agora, José? Após o anúncio do corte orçamentário, muitos candidatos aprovados e aguardando a tão sonhada posse ficaram desapontados. É o caso de Claudia Machado, advogada na área de gestão de contratos da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e aprovada para o Ministério das Relações Exteriores (MRE). “Não ganhamos nenhum prêmio, não achamos nenhuma jóia perdida, não recebemos nenhuma herança. Apenas estudamos muito e passamos em um concurso público por mérito”, afirmou.   Machado passou na prova do MRE, em 2009, para o cargo de Oficial de Chancelaria. Entretanto, até hoje não foi chamada. Eram 150 vagas e 300 candidatos foram convocados para o curso de formação. O órgão pediu um aumento de 50% do número de vagas, porém a autorização demorou demais para sair. “Faltam cinco meses para o vencimento do concurso e ainda vem essa bomba. E agora? Somos 75 nessa fila”.   No entanto, Wilson Granjeiro, que também dirige um curso preparatório, afirmou que não há necessidade de pânico. Segundo ele, a causa desse mal estar geral foi uma má interpretação do discurso da ministra Belchior. “A medida temporária tomada vai atingir apenas os órgãos de administração direta do Executivo. Isso chega a aproximadamente 10% dos concursos públicos. Os outros 90%, dos demais poderes, estão protegidos”.   Segundo Granjeiro, o governo deveria ter coragem de atacar os gastos desnecessários, caracterizados pelos cargos comissionados, terceirizados e viagens sem sentido, entre outros. “De acordo com levantamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), os terceirizados custam ao poder público cinco vezes mais do que um concursado e representam 90% dos funcionários nos ministérios”. Disse ainda que os empregados recebem salários inferiores comparados com os vencimentos dos servidores pela prestação idêntica dos serviços, sem contar que a mão de obra não passa pelo crivo de uma seleção pública.   Ernani Pimentel concorda com Granjeiro. Ele lembrou ainda que em 2008 aconteceu algo parecido. No fim de 2007, quando houve a queda da CPMF, o ex-presidente Lula fez um pronunciamento no qual afirmava que no ano seguinte não haveria a realização de nenhum concurso público. Porém o que aconteceu foi justamente o contrário. “O corte foi de R$ 32 bilhões na economia da época e foi um ótimo ano para os concurseiros. Quem desanimou e não estudou ficou para trás”, contou Pimentel.   De acordo com dados da Anpac, em 2011 ocorrerá um esvaziamento de aproximadamente 700 mil funcionários públicos por aposentadoria. E ainda complementou a previsão. “Há no serviço público uma média de 200 mil contratações por ano. Somando este número com o 700 mil que irão vagar, chegamos ao montante de 900 mil novas contratações”.   Ernani Pimentel comentou também que eventos como a Copa das Confederações [em 2013], a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 exigirão muita mão de obra de novos servidores, que serão selecionados por concurso público. “Vamos precisar de gente na Segurança Pública, na Saúde e nos Transportes. Sem contar o pré-sal. Imagina o tanto de gente que vai precisar pra explorar esse petróleo todo”, comentou. “Essa é a época para estudar, porque os próximos anos oferecerão as melhores oportunidades de todos tempos no Brasil”, adicionou.   Recomendações dos especialistas Ao serem perguntados sobre o que os estudantes devem fazer neste momento de incertezas, Wilson Granjeiro e Ernani Pimentel responderam no mesmo tom. “É a hora de intensificar os estudos. Aproveitar o momento e se preparar mais para as provas que virão”, afirmaram.   Thais Figueiredo adotou o mesmo pensamento sugerido pelos dois especialistas. A estudante de jornalismo tem vontade de passar para o Judiciário, porém, por agora, tem tentado todos certames que têm aparecido. “Para quem começou a participar de concursos agora, como eu, o corte é uma coisa boa. Estudo sério há apenas uns cinco meses. Com esse intervalo que vai ser dado, vou ter tempo de me preparar mais”, explicou.   Concurseiros desempregados Vinicius Venturim saiu do emprego para se dedicar às seleções públicas e atualmente aguarda uma nomeação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele trabalhou 15 anos na iniciativa privada e tinha uma promoção certa para o cargo de diretor de uma multinacional. Entretanto, pediu demissão para que o tempo fosse exclusivo para estudar. Depois de quase um ano de preparação e de mais dez tentativas em certames, conseguiu passar em quarto lugar na seleção da Aneel. Agora, Venturim espera a nomeação no cargo para qual foi selecionado, porém os recursos estão cada vez mais escassos e ele não tem mais condições para esperar a nomeação por muito tempo.   Granjeiro orienta que nenhum candidato ao funcionalismo público largue o emprego no setor privado, até que tenha sido aprovado em algum concurso. Porém, para quem já abandonou o emprego e não tem mais condição de esperar, ele sugere que procure um trabalho temporário para que as finanças dêem uma respirada. Corte orçamentário do governo não paralisa todos os concursos