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Aula Professor Duração Demonstração
LC 04/90 - Disposições Preliminares | Art 1 ao 7 Luiz Antonio de Carvalho 01:06:50
LC 04/90 - Provimento | complemento Luiz Antonio de Carvalho 00:20:47 ASSISTIR  
LC 04/90 - Provimento | Art 8 ao 11 Luiz Antonio de Carvalho 01:04:14 ASSISTIR  
LC 04/90 - Nomeações | Art 12 e 13 Luiz Antonio de Carvalho 00:18:04 ASSISTIR  
LC 04/90 - Concurso Público | Art 14 e 15 Luiz Antonio de Carvalho 00:29:09 ASSISTIR  
LC 04/90 - Posse | Art 16 ao 23 Luiz Antonio de Carvalho 00:53:00 ASSISTIR  
LC 04/90 - Estabilidade | Art 24 e 25 Luiz Antonio de Carvalho 00:14:27 ASSISTIR  
LC 04/90 - Transferência | Art 26 ao 29 Luiz Antonio de Carvalho 00:03:21 ASSISTIR  
LC 04/90 - Readaptação | Art 30 Luiz Antonio de Carvalho 00:07:41 ASSISTIR  
LC 04/90 - Reversão | Art 31 ao 34 Luiz Antonio de Carvalho 00:11:15 ASSISTIR  
LC 04/90 - Reintegração | Art 35 Luiz Antonio de Carvalho 00:32:17 ASSISTIR  
LC 04/90 - Recondução | Art 36 Luiz Antonio de Carvalho 00:12:20 ASSISTIR  
LC 04/90 - Disponibilidade e Aproveitamento | Art 37 ao 42 Luiz Antonio de Carvalho 00:11:04 ASSISTIR  
LC 04/90 - Vacância | Art 43 ao 45 Luiz Antonio de Carvalho 00:26:53 ASSISTIR  
LC 04/90 - Da Progressão | Art 46 ao 50 Luiz Antonio de Carvalho 00:10:54 ASSISTIR  
LC 04/90 - Remoção | Art 51 ao 53 Luiz Antonio de Carvalho 00:24:16 ASSISTIR  
LC 04/90 - Redistribuição | Art 53 Luiz Antonio de Carvalho 00:13:19 ASSISTIR  
LC 04/90 - Substituição | Art 54 e 55 Luiz Antonio de Carvalho 00:07:15 ASSISTIR  
LC 04/90 - Vencimento e Remuneração | Art 56 ao 69 Luiz Antonio de Carvalho 00:51:39 ASSISTIR  
LC 04/90 - LC 659/2020 | Atualização (art. 67-B) Luiz Antonio de Carvalho 00:04:02
LC 04/90 - Dos Vencimentos | Atualização (art. 67-A) Luiz Antonio de Carvalho 00:04:53
LC 04/90 - Vantagens | Art 70 e 71 Luiz Antonio de Carvalho 00:10:21 ASSISTIR  
LC 04/90 - Indenizações | Art 72 ao 78 Luiz Antonio de Carvalho 00:06:29 ASSISTIR  
LC 04/90 - Diárias | Art 79 e 80 Luiz Antonio de Carvalho 00:10:54 ASSISTIR  
LC 04/90 - Ajuda de Custo | Art 75 ao 78 Luiz Antonio de Carvalho 00:08:27 ASSISTIR  
LC 04/90 - Indenização de Transporte | Art 81 Luiz Antonio de Carvalho 00:03:29 ASSISTIR  
LC 04/90 - Gratificações | Art 82 Luiz Antonio de Carvalho 00:08:48 ASSISTIR  
LC 04/90 - Gratificações | Natalina | Art 83 ao 85 Luiz Antonio de Carvalho 00:07:48 ASSISTIR  
LC 04/90 - Adicional por Tempo de Serviço | Art 86 Luiz Antonio de Carvalho 00:07:09 ASSISTIR  
LC 04/90 - Adicionais de Insalubridade e periculosidade e penosidade | Art 87 ao 91 Luiz Antonio de Carvalho 00:13:03 ASSISTIR  
LC 04/90 - Adicional por servico extra ordinario | Art 92 e 93 Luiz Antonio de Carvalho 00:08:45 ASSISTIR  
LC 04/90 - Adicional noturno | Art 94 Luiz Antonio de Carvalho 00:09:04 ASSISTIR  
LC 04/90 - Férias | Atualização (art. 97) Luiz Antonio de Carvalho 00:03:10
LC 04/90 - Adicional de ferias | Art 95 ao 102 Luiz Antonio de Carvalho 00:26:04 ASSISTIR  
LC 04/90 - Licenças | Art 103 e 104 Luiz Antonio de Carvalho 00:11:31 ASSISTIR  
LC 04/90 - Licença por motivo de Doença em Pessoa da Familía | Art 105 Luiz Antonio de Carvalho 00:15:31 ASSISTIR  
LC 04/90 - Licença por Motivo de Afastamento do Conjuge | Art 106 Luiz Antonio de Carvalho 00:07:49 ASSISTIR  
LC 04/90 - Licença para Serviço Militar | | Art 107 Luiz Antonio de Carvalho 00:04:54 ASSISTIR  
LC 04/90 - Licença para atividade Politica | | Art 108 Luiz Antonio de Carvalho 00:10:35 ASSISTIR  
LC 04/90 - Licença Prêmio por Assiduidade | Art 109 ao 113 Luiz Antonio de Carvalho 00:11:46 ASSISTIR  
LC 04/90 - Licença para tratar de Interesses Particulares | | Art 114 Luiz Antonio de Carvalho 00:05:35 ASSISTIR  
LC 04/90 - Licença para Mandato Classista | Art. 115 Luiz Antonio de Carvalho 00:03:35
LC 04/90 - Licença para Qualificação Profissional | Art 116 ao 118 Luiz Antonio de Carvalho 00:06:50 ASSISTIR  
LC 04/90 - Afastamento para Atuar em Outro Órgão | DESATIVADA Luiz Antonio de Carvalho 00:04:41 ASSISTIR  
LC 04/90 - Afastamento para Atuar em Outro Órgão | (Art 119) Luiz Antonio de Carvalho 00:06:09
LC 04/90 - Afastamento para Mandato Eletivo | Elementos | (Art 120) Luiz Antonio de Carvalho 00:09:18 ASSISTIR  
LC 04/90 - Capacitação | (Art 121 ao 123) Luiz Antonio de Carvalho 00:08:50 ASSISTIR  
LC 04/90 - Concessões | (Art 124 ao 126) Luiz Antonio de Carvalho 00:05:09 ASSISTIR  
LC 04/90 - Concessões | Atualização (art. 124-A) Luiz Antonio de Carvalho 00:06:39
LC 04/90 - Tempo de Serviço | Art 127 ao 130 Luiz Antonio de Carvalho 00:30:03 ASSISTIR  
LC 04/90 - Direito de Petição | Art 131 ao 142 Luiz Antonio de Carvalho 00:39:45 ASSISTIR  
LC 04/90 - Dos Deveres | ART 143 Luiz Antonio de Carvalho 00:14:30 ASSISTIR  
LC 04/90 - Das Proibições | Atualização (art. 144) Luiz Antonio de Carvalho 00:04:03
LC 04/90 - Das Proibições | ART 144 Luiz Antonio de Carvalho 00:11:04 ASSISTIR  
LC 04/90 - Acumulações | ART 145 ao 147 Luiz Antonio de Carvalho 00:18:30 ASSISTIR  
LC 04/90 - Responsabilidade | ART 148 ao 153 Luiz Antonio de Carvalho 00:13:22 ASSISTIR  
LC 04/90 - Das Penalidades | Art 154 ao 169 Luiz Antonio de Carvalho 00:49:14 ASSISTIR  
LC 04/90 - Das Penalidades | Atualização (art. 156) Luiz Antonio de Carvalho 00:02:23
LC 04/90 - Processo Administrativo Disciplinar | Art 170 ao 173 Luiz Antonio de Carvalho 00:25:28 ASSISTIR  
LC 04/90 - Afastamento Preventivo | Art 174 ao 179 Luiz Antonio de Carvalho 00:15:51 ASSISTIR  
LC 04/90 - Inquerito | Art 180 ao 193 Luiz Antonio de Carvalho 01:00:59 ASSISTIR  
LC 04/90 - Julgamento | Art 194 ao 200 Luiz Antonio de Carvalho 00:13:14 ASSISTIR  
LC 04/90 - Revisão de Processo | Art 201 ao 209 Luiz Antonio de Carvalho 00:15:02 ASSISTIR  
LC 04/90 - Seguridade Social do Servidor | Art 210 ao 262 Luiz Antonio de Carvalho 00:03:43 ASSISTIR  
LC 04/90 - Contratação Temporaria | Art 263 ao 279 Luiz Antonio de Carvalho 00:08:10 ASSISTIR  
LC 04/90 - Disposicoes Transitorias e finais | Art 280 ao 285 Luiz Antonio de Carvalho 00:05:16 ASSISTIR  
LC 04/90 - Prova | Politec 2017 | Luiz Antonio de Carvalho 00:11:16 ASSISTIR  
LC 80/1994 - Defensoria Pública - Disposições Gerais | | (Art. 1 ao 4) Luiz Antonio de Carvalho 00:56:22
LC 80/1994 - Defensoria Pública - Defensoria Pública da União | | (Art. 05 ao 51) Luiz Antonio de Carvalho 02:12:08
LC 80/1994 - Defensoria Pública - Do Distrito Federal e Territórios | | (Art. 52 ao 96) Luiz Antonio de Carvalho 01:28:58
LC 80/1994 - Defensoria Pública - Defensoria Pública dos Estados | (Art. 97 ao 135) Luiz Antonio de Carvalho 00:27:52
LC 80/1994 - Defensoria Pública - Das Disposições Finais e Transitórias | | (Art. 133 a 149) Luiz Antonio de Carvalho 00:12:10
LC MT 146/2003 - Disposições Gerais | DPE MT | (Art. 1 ao 5) Luiz Antonio de Carvalho 00:50:12
LC MT 146/2003 - Organização da DPE MT | | (Art. 5 ao 33) Luiz Antonio de Carvalho 02:01:46
LC MT 146/2003 - Da Carreira | Parte 1 | (Art. 34 ao 113) Luiz Antonio de Carvalho 01:17:54
LC MT 146/2003 - Da Carreira | Parte 2 | (Art. 34 ao 113) Luiz Antonio de Carvalho 00:43:52
LC MT 146/2003 - Da Carreira | Parte 3 | (Art. 34 ao 113) Luiz Antonio de Carvalho 01:32:36
LC MT 146/2003 - Da Carreira | Parte 4 | (Art. 34 ao 113) Luiz Antonio de Carvalho 00:24:56
LC MT 146/2003 - Responsabilidade Funcional | | (Art. 114 ao 136) Luiz Antonio de Carvalho 00:43:58
LC MT 146/2003 - Procedimento Disciplinar | (Art. 137 ao 173) Luiz Antonio de Carvalho 01:33:39
LC MT 146/2003 - Disposições Finais | | (Art. 174 ao 186) Luiz Antonio de Carvalho 00:13:23
LC MT 207/04 - Disposições Preliminares | | Art 1 e 2 Luiz Antonio de Carvalho 00:11:04
LC MT 207/04 - Das Penalidades | Art 3 ao 9 Luiz Antonio de Carvalho 00:17:55
LC MT 207/04 - Regras de Aplicação | Art 10 ao 12 Luiz Antonio de Carvalho 00:09:00
LC MT 207/04 - Responsabilidade | Art 13 ao 20 Luiz Antonio de Carvalho 00:11:58
LC MT 207/04 - Instrução Sumária | Art 21 ao 26 Luiz Antonio de Carvalho 00:11:28
LC MT 207/04 - Da Sindicância | Art 27 ao 66 Luiz Antonio de Carvalho 01:46:00
LC MT 207/04 - Procedimento Sumário | Art. 67-A Luiz Antonio de Carvalho 00:30:36
LC MT 207/04 - Processo Administrativo Disciplinar | Art 68 ao 106 Luiz Antonio de Carvalho 01:25:11
LC MT 207/04 - Reabilitação | Extinção | Art 107 ao 109 Luiz Antonio de Carvalho 00:10:25
LC MT 207/04 - Dos Recursos | Art 110 ao 135 Luiz Antonio de Carvalho 00:39:00
Legislação - Resolução Nº 90/2017 | | Luiz Antonio de Carvalho 00:32:43
Legislação - Portaria Nº 1016/2020/DPG | | Luiz Antonio de Carvalho 01:13:50
Legislação - Lei Nº 10.773/2018 | | Luiz Antonio de Carvalho 01:45:26
Legislação Específica - LC MT nº 112/2002 - Código de Ética | | Luiz Antonio de Carvalho 01:55:08
Legislação Específica - LC MT nº 112/2002 - Código de Ética | Parte 2 | Prova Politec 2017 Luiz Antonio de Carvalho 00:08:38
Legislação Específica - LC MT nº 80/2000 | Alterações | Luiz Antonio de Carvalho 00:21:17
Legislação Específica - Lei 7.692/2002 | Processo Administrativo Estadual MT | Luiz Antonio de Carvalho 03:34:01
Legislação Específica - Sistema de Controle Interno | | LC MT 295/2007 Luiz Antonio de Carvalho 00:35:16

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