INFORMATIVO DE ATUALIZAÇÃO   - Direito Tributário - Conceitos e Classificações   Encontra-se disponível a videoaula abaixo relacionada. Videoaula: Direito Tributário - Conceitos e Classificações Professor: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão Duração: 01:07:36 minutos   Abraços e bons estudos    Professor Luiz Antonio de Carvalho  

 e você é um dos 636.386 candidatos inscritos no concurso do Banco do Brasil (BB), já pode conferir aqui seu local de prova. Os exames objetivos e discursivos serão aplicados neste domingo (9/2).    Na prova objetiva, serão exigidos conhecimentos em língua portuguesa, atualidades do mercado financeiro, raciocínio lógico-matemático e conhecimentos específicos (cultura organizacional, técnica de vendas, atendimento, domínio produtivo da informática, conhecimentos bancários, cultura organizacional e conhecimentos de informática).    O certame abriu 8.630 vagas de cadastro reserva. A maioria das inscrições é para a microrregião 20, no Distrito Federal, com 52.006 inscritos e 1.000 vagas - concorrência média de 52 por chance -; seguida pela microrregião 35, em Belo Horizonte, com 29.084 participações e 400 vagas - concorrência de 72 inscritos por vaga.    O cargo em disputa é o de escriturário, com salário de R$ 2.043,36 em jornada de trabalho de 30 horas semanais. Do total de chances, 1.450 são para lotação no Distrito Federal - cinco por cento do total de chances a pessoas com deficiência.    Além do Distrito Federal, os aprovados serão lotados nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, São Paulo e Tocantins. O regime de contratação será por meio da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).   A divulgação do resultado final do certame está prevista para 29 de abril.   

      A Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), da Marinha do Brasil, abre nesta sexta-feira (7/2) inscrições do concurso público que oferta 35 vagas e cadastro reserva para a Diretoria de Portos e Costas (DPC). De acordo com o edital de abertura, pode participar quem tem nível superior. Interessados devem se inscrever pelo site concursos.biorio.org.br. A taxa custa R$ 150.    Os cargos são de analista de projetos navais (inspetor naval) e analista de projetos navais (vistoriador naval), que serão lotados em 14 estados e no Distrito Federal. Cinco por cento das chances é para pessoas com deficiência.    Para concorrer é preciso graduação em engenharia mecânica, elétrica ou tecnologia naval, além de curso de vistoriador naval da autoridade marítima brasileira. Os salários são de R$ 2.435.    Haverá provas objetivas no dia 23 de março, além de avaliação médica e comprovação de documentos.  

 O juiz de direito Davi de Oliveira Gomes Filho, da 1ª Vara de Direitos Difusos, deferiu a liminar do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) que pediu a suspensão do concurso público da Secretaria de Fazenda (Sefaz) do estado. Segundo a promotora que fez o pedido liminar, Paula Volpe, dentre as irregularidades houve ausência de divulgação da banca organizadora, prazo exigido para inscrições e execução do concurso pelo próprio poder executivo estadual.   A apuração constatou que diversos candidatos possuíam vínculos familiares com autoridades do estado. Além disso, ficou provado que dezenas de postulantes seriam servidores com cargos de confiança em funções de chefia do mesmo órgão responsável pela elaboração da prova. O juiz, diante dos fatos, determinou a suspensão da seleção.   O concurso Foram ofertadas 60 vagas de nível superior. Do total, 20 oportunidades foram para fiscal de rendas e 40 para agente tributário. Ambos os cargos contam com jornadas de 40 horas semanais e vencimentos de R$ 10.883,32 para fiscais e R$ 6.661,57 para agentes. Na época, 12.246 concurseiros se candidataram, gerando concorrência média de 204 participantes por oportunidade.

  Já chegaram as provas objetivas do concurso do Ministério do Turismo. Os exames serão aplicados no próximo domingo, 9 de fevereiro, veja aqui seu local de prova. Serão cobrados conhecimentos em língua portuguesa, ética do servidor na administração pública, raciocínio lógico-quantitativo, direitos constitucional e administrativo e legislação aplicada ao MTur.  De acordo com a Escola de Administração Fazendária (Esfa), banca organizadora do certame, inscreveram-se 3.194 candidatos, o que configura uma concorrência média de 62 inscritos por cada uma das 52 chances em aberto. O cargo com maior participação é o de analista técnico-administrativo, com 2.950 participações. Segundo o edital de abertura, os aprovados serão lotados em Brasília. As oportunidades são para os cargos de analista técnico-administrativo, contador, engenheiro e estatístico.  Para concorrer ao posto de analista (37 vagas) é preciso ter graduação em qualquer curso. Já para contador (3) é necessário nível superior em ciências contábeis e registro no Conselho Regional de Contabilidade (Corecon). Para entrar na disputa pelas chances de engenheiro (10) exige-se graduação em engenharia, com registro no órgão de classe. Para estatístico (2) é necessário ter nível superior em estatística e registro no conselho da categoria.  Para analista e contador a remuneração é de R$ 4.247,82. Para engenheiro e estatístico o salário é de R$ 5.212,38.

 Assessoria lac Concursos De maneira objetiva  e competente, a empresa de curso preparatório online para concurso  público ,  baseada na sua metodologia de ensino, vem esclarecer o resultado da prova  da Policia Judiciária de Mato Grosso. Das 70 questões aplicadas na prova, cerca de 66 estavam inseridas no material de estudos do Lac Concursos. “ Ou seja,  foi grande a quantidade  de acertos  dos alunos que fizeram o curso da empresa de cursos online”, destacou Luiz Antonio de Carvalho, diretor pedagógico do Lac Concursos.   De acordo com o diretor pedagógico das questões  aplicadas para os cargos de escrivão e investigador,  10 cabem  recursos.   Durante a correção,   Luiz Antonio esteve reunido com os professores  Marciano Xavier  de direito constitucional e legislação, Pedro Sillas, de direito constitucional, penal e civil, Cesar Bodão de língua portuguesa e Bruno Martins de direito previdenciário  administrativo,  para discutirem  os principais recursos da prova.  Para  o professor Cesar Bodão, foi uma prova  para quem estuda , de médio para fácil.  A maioria das questões de Português foi de interpretação de texto e gramática, somando, 15 questões. Desse número,  foram seis de interpretação e, o restante de gramática  e  vocabulário.  Aspectos  jurídicos,  além de conjugações verbais. Durante a análise de Bodão constatou que não cabe recurso da matéria de língua Portuguesa.  Já na prova de direito administrativo, de acordo com professor Bruno Martins, foram seis questões, em observação foram três. Dai então foram analisadas que  duas  foram passivas de recurso. A questão 32 que falava da pessoa jurídica de direito privado. A resposta  correta, empresas publicas. Ficou a dúvida sobre associações públicas. “A dúvida fica por que as associações públicas são as modalidades de consócios públicos.”, disse ele. Ainda de acordo com o professor, o consorcio público surgiu agora recentemente.  Ele pode ser constituído ou sobre a forma de direito público ou privado. As associações seriam  uma modalidade de direito público. “Estamos trazendo um decreto federal que regulamentou a questão de consórcios”, enfatizou. Explicando que a própria redação deixa essa dubiedade da questão. Gerando  dúvida, porém, a resposta correta é empresa pública. O professor esclarece ainda que a  questão 36 , é outra que cabe recurso.  Ele explica  que o  gabarito trouxe a alternativa  “A”  como correta. As opções C, B e E estão excluídas.   O professor Pedro Sillas, de direito penal relata, que  contravenção penal, realmente não tem nada haver.   Que    nunca viu uma questão relatando um crime, presenciar uma contravenção penal. Conforme Pedro, não tinha questões relatando o dia-dia de  um agente ou  de um escrivão. Não falava sobre drogas, sobre o estatuto de desarmamento.   “Parece  ser uma prova  para magistratura , ministério publico. Acho que o examinador queria que os agentes fossem pessoas do direito e não pessoas que tenham a vocação de agentes. Várias questões merecem ser anuladas”, disse o professor Pedro. Ainda segundo o professor , somente uma questão que não bateu no gabarito. Quanto à questão 61 também deve ser anulada. Ou ter duas respostas. Ficou claro os crimes contra ordem tributária. O  artigo  2° $1, a resposta seria que  classificação deste crime equivale a um crime formal. Mas existem doutrinas que é crime de mera conduta. Então existem duas respostas corretas.  Não diz qual posicionamento adotado pela banca. No recurso um dos maiores doutrinadores de direito penal do mundo,  Luiz Regis Prado, tem um livro que fala  sobre esse assunto, direito penal econômico . Ele cita que é um crime de mera conduta.   A questão 62 pode ser anulada diante de uma decisão do STJ. Até por que a lei de  crimes contra  dignidades  sexual , trouxe uma polêmica,   cita o artigo do professor  Luiz Flávio Gomes,um dos  maiores doutrinadores de direito penal do Brasil.  A questão 63 é passiva de recurso, trás o que vem a ser o crime e a classificação do crime. De acordo com o professor Marciano Xavier, de direito processual penal,  cinco questões de processos penais são nulas. Recursos de cinco questões  , sendo uma  discutível. Várias questões anuladas.  São elas; 49, 50, 54, 55 e 56. Quatro penais são nulas.    Segundo Marciano, a alternativa 50 da direito de representação.   “Está correta a seguinte alternativa. Trata do direito representação instituto do artigo 39, do código de processo penal, em que gera uma incidência em vários outros diplomas. Apontada como correta, é aquela  que  tem a seguinte redação;  A homologação da composição civil  nos danos, nas inflações de menor potencial ofensivo, cuja ação foi congestionada a representação, e  porta renuncia do direito de representação. Esta alternativa está de acordo com a lei  9.099/ 95 , artigo 75, parágrafo único.  Até aí tranqüilo, o problema é que a lei 9.099 não consta no edital. Simplesmente isso. O recurso está fundamentado nesse sentido.  Ou seja, extra edital, e com a jurisprudência dos tribunais superiores, STJ e STF,  fundamentando isso.    As questões 50 e 54 extrapolaram o edital. Já a 55, está correta a seguinte redação, durante a instrução criminal o alto de reconhecimento deve ser pormenorizado, subscrita pela autoridade. Pela pessoa chamada para se ter o reconhecimento de duas testemunhas.  Marciano explicou que na  56,  está correto dois itens. No item um,  ninguém é obrigado a construir prova contra si, por tanto, à letra “A” é nula  por que cobra assunto fora do edital.

INFORMATIVO DE ATUALIZAÇÃO   - Álgebra - O Estudo das Matrizes   Encontra-se disponível a videoaula abaixo relacionada. Videoaula: Álgebra - O Estudo das Matrizes Professor: Roberto Toledo Duração: 02:14:07 minutos   Abraços e bons estudos    Professor Luiz Antonio de Carvalho  

INFORMATIVO DE ATUALIZAÇÃO   - Contabilidade Introdutória - Noções de Balanço Patrimonial - Equação e Estados Patrimoniais   Encontra-se disponível a videoaula abaixo relacionada. Videoaula: Contabilidade Introdutória - Noções de Balanço Patrimonial - Equação e Estados Patrimoniais Professor: Cláudio Figueiredo Cardoso Duração: 01:25:40 minutos   Abraços e bons estudos    Professor Luiz Antonio de Carvalho  

INFORMATIVO DE ATUALIZAÇÃO   - Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho Parte 2   Encontra-se disponível a videoaula abaixo relacionada. Videoaula: Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho Parte 2 Professor: Adriano Félix Duração: 01:03:40 minutos   Abraços e bons estudos    Professor Luiz Antonio de Carvalho  

   As polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e Civil do DF (PCDF) encontraram uma brecha para burlar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e não incluir, entre os aprovados nos concursos públicos, pessoas com deficiência de qualquer tipo. No ano passado, a Corte determinou à PF que retificasse o edital e passasse a reservar, pelo menos, 5% das oportunidades da última seleção a esse público — assim como é estipulado por lei. A decisão do STF vale para todos os certames da área de segurança pública. Mesmo assim, nos três casos, todos os deficientes foram reprovados na perícia médica.   Considerando-se os três concursos, estão em jogo 89 vagas — 50 na PRF, 34 de perito, delegado e escrivão na PF e cinco de escrivão na PCDF — que seriam destinadas a pessoas com deficiência e não foram preenchidas, ficando disponíveis à ampla concorrência. Nos casos de delegado e escrivão da Polícia Federal, inclusive, o certame já está na fase final de convocação para o curso de formação. Antes de fazerem a perícia, esses candidatos foram aprovados, pelo menos, nas provas objetivas e discursivas e no teste de capacidade física.   Os resultados da perícia não justificam as reprovações. Apenas dizem que “não houve candidato qualificado”. Diante da situação, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública em janeiro passado contra o certame da PRF. Segundo o próprio MPF, “analisando a extensa listagem do edital que definiu as condições consideradas incapacitantes para as atribuições do cargo de agente da PRF, o Ministério Público verificou que todas as categorias de deficiência foram inseridas como circunstâncias incapacitantes. Ou seja, a deficiência virou justificativa para a eliminação”.