SEE BA 2017 - Noções de Igualdade Racial e de Gênero (Legislação Estadual não contemplada)

SEE BA 2017 - Noções de Igualdade Racial e de Gênero (Legislação Estadual não contemplada)

# Aula Professor Duração
1 Legislação Extravagante - Discriminação Racial - Lei 7.716/1989 | | Luiz Antonio de Carvalho 00:54:50
2 Legislação Específica - Crime de Genocídio - Lei 2.889/56 | Luiz Antonio de Carvalho 00:26:39
3 Legislação Específica - Lei 7.437/85 – Caó | Luiz Antonio de Carvalho 00:13:29
4 Crimes contra Honra - Injúria | | Art. 140 CP Pedro Sillas 00:57:05
5 Direito Constitucional - Dos Princípios Fundamentais | | Art. 1 ao 4 Rodrigo de Andrade Belmonte 01:35:38
6 Direito Constitucional - Dos Direitos e Garantias Fundamentais | | Art. 5 Rodrigo de Andrade Belmonte 02:51:38
7 Legislação Extravagante - Crime de Tortura - Lei 9.455/97 | | Laila E. O. Allemand 01:43:46 Ver
8 Legislação Extravagante - Lei Maria da Penha - Lei 11.340/06 | | Laila E. O. Allemand 01:46:49 Ver
9 Direitos Humanos - Convenção sobre discriminação da Mulher | Decreto n° 4.377/02 | Rodrigo de Andrade Belmonte 00:23:49
10 Direitos Humanos - Convenção Internacional sobre a discriminação Racial | Decreto Federal nº 65.810/69 | Rodrigo de Andrade Belmonte 00:20:29
11 Legislação Específica - Igualdade Racial - Lei 12.288/10 | Parte 1 | Douglas Nascimento Canário 00:58:34
12 Legislação Específica - Igualdade Racial - Lei 12.288/10 | Parte 2 | Douglas Nascimento Canário 00:21:43
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