PC BA 2018 - Promoção da Igualdade Racial e de Gênero (Constituição do Estado na Bahia não incluso)

PC BA 2018 - Promoção da Igualdade Racial e de Gênero (Constituição do Estado na Bahia não incluso)

# Aula Professor Duração
1 Legislação Extravagante - Discriminação Racial - Lei 7.716/1989 | | Luiz Antonio de Carvalho 00:54:50
2 Legislação Específica - Lei 7.437/85 – Caó | Luiz Antonio de Carvalho 00:13:29
3 Legislação Específica - Lei BA 10.549/2006 | SEPROMI Luiz Antonio de Carvalho 00:17:08
4 Legislação Específica - Lei BA 12.212/2011 | SPM Luiz Antonio de Carvalho 00:21:10
5 Legislação Específica - Lei Federal nº 10.678 de 2003 | Luiz Antonio de Carvalho 00:09:06
6 Crimes contra Honra - Injúria | | Art. 140 CP Pedro Sillas 00:57:05
7 Direito Constitucional - Dos Princípios Fundamentais | | Art. 1 ao 4 Rodrigo de Andrade Belmonte 01:35:38
8 Direito Constitucional - Dos Direitos e Garantias Fundamentais | | Art. 5 Rodrigo de Andrade Belmonte 02:51:38
9 Legislação Extravagante - Lei Maria da Penha - Lei 11.340/06 | | Laila E. O. Allemand 01:46:49 Ver
10 Direitos Humanos - Convenção sobre discriminação da Mulher | Decreto n° 4.377/02 | Rodrigo de Andrade Belmonte 00:23:49
11 Direitos Humanos - Convenção Internacional sobre a discriminação Racial | Decreto Federal nº 65.810/69 | Rodrigo de Andrade Belmonte 00:20:29
12 Legislação Específica - Igualdade Racial - Lei 12.288/10 | Parte 1 | Douglas Nascimento Canário 00:58:34
13 Legislação Específica - Igualdade Racial - Lei 12.288/10 | Parte 2 | Douglas Nascimento Canário 00:21:43
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